Para qualquer pessoa que almeja ter a sua própria clínica, é fundamental conhecer as normas atreladas a isso. Dessa forma, o processo de montagem desse espaço será menos complexo.
É importante lembrar que, ter uma clínica não é algo tão simples. Primeiramente, como o tema medicina é muito delicado, a legislação brasileira faz muitas exigências. Ademais, ainda é preciso lidar com várias questões relacionadas a gestão, como pagamento de impostos e a estrutura de atendimento aos clientes.
Nas próximas linhas, você conhecerá as principais normas para a montar um consultório médico. Assim, você entenderá melhor as regras e as questões jurídicas que estão por trás disso. Quanto mais conhecimento você tiver sobre esse assunto, maior a chance de otimizar processos e acelerar a montagem da clínica. Leia este texto e veja as normas para montar um consultório médico.
Médicos não podem trabalhar como MEI
Antes de falar sobre a montagem de um consultório médico, é importante deixar claro que nenhum médico pode trabalhar como Microempreendedor Individual (MEI). Atualmente, a legislação brasileira possui uma tabela de atividades que podem atuar como MEI. No entanto, o exercício da medicina nunca esteve entre elas.
Normas para montar um consultório médico
A seguir, veja algumas regras para montar um consultório médico:
Definir sua área de atuação
Para ter uma clínica, é importante escolher sua área de atuação. Ou seja, você terá que definir em qual categoria médica seu consultório se encaixa. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), existem 54 categorias atreladas a consultórios.
Atualmente, as categorias mais conhecidas são a clínica geral para procedimentos médicos simples, a clínica médica popular e o consultório de até duas especialidades. Quanto mais cedo você definir essa escolha, mais rápido será o processo para montar seu consultório.
Definir o CNAE
Criado pelo IBGE, o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) atribui códigos para atividades dos mais variados tipos. Assim, fica mais fácil organizar e atribuir os critérios de tributação. Portanto, para montar uma clínica médica, é necessário definir em qual código ela se encaixa. No caso específico dos consultórios, o código padrão é o da subclasse 86.30-5. Caso queira pesquisar por outros códigos do CNAE, acesse o site do IBGE.
Se cadastrar no CNES
Além de se cadastrar no CNAE, também é preciso se cadastrar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O objetivo desse cadastro é organizar os estabelecimentos segundo cada região. Assim, ficaria mais fácil monitorar a situação de cada um deles. Portanto, se você pretende montar um consultório, é obrigatório ter um CNES.
Alvarás exigidos para montar um consultório
Além das exigências anteriores, as leis brasileiras exigem alguns alvarás para o funcionamento dos consultórios. A seguir, veja quais são:
- Alvará da vigilância sanitária;
- Alvará de funcionamento na prefeitura de sua cidade;
- Certificado de limpeza urbana;
- Certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
Outras questões importantes para montar um consultório
Além das normas mostradas anteriormente, é necessário avaliar outros pontos para montar o seu consultório médico. Primeiramente, é crucial elaborar um planejamento financeiro, pois trabalhar por conta exige um gasto inicial, especialmente com taxas e impostos. Além disso, é necessário planejar a sua agenda, pois ser um empreendedor exigirá muito tempo de sua vida.
A seguir, veja mais dicas para montar seu consultório médico:
- Planejamento tributário: é crucial se planejar para pagar os impostos atrelados ao seu consultório. Dessa forma, você evitará problemas com a Receita Federal e poderá exercer seu trabalho sem grandes preocupações;
- Escolha um bom local para seu consultório: além de instalar seu consultório em um bom endereço, é necessário avaliar a qualidade do imóvel escolhido. Geralmente, questões como localização e estrutura são cruciais para o sucesso de qualquer consultório. Afinal, as pessoas estão sempre em busca de segurança, conforto e locais de fácil acesso;
- Planejamento financeiro: se planejar financeiramente é muito importante para qualquer empresa. Infelizmente, muitos empreendedores vão a falência por não conseguirem administrar suas finanças. Por isso, sempre analise seus dados financeiros e procure saber quanto você gasta e ganha mensalmente. A partir dessas informações, você terá uma noção melhor da situação financeira do seu consultório;
- Divulgação do seu projeto: ao montar seu consultório, é importante divulgar o seu trabalho da melhor forma possível. Assim, as pessoas saberão quem é você e procurarão os seus serviços. Aliás, seria importante investir em estratégias de marketing digital, pois as redes sociais são excelentes ferramentas de divulgação. Lembre-se que quem não é visto, não é lembrado, portanto, não espere que seus pacientes caiam do céu. Divulgue seu conteúdo e fale sobre seu trabalho sempre que for preciso.
Para que a abertura do consultório se torne menos complexa, é crucial que seu projeto esteja bem organizado. Ao se planejar da forma correta, você ficará preparado para cumprir as normas da lei, administrar suas finanças e trabalhar o seu marketing. Se você fizer tudo isso, haverá mais chance de seu consultório fazer sucesso.
