A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata do azeite de oliva virgem extra da marca Afonso em todo o Brasil. A decisão foi tomada após a confirmação de irregularidades graves que comprometem a autenticidade do produto.
A proibição ocorreu depois que análises laboratoriais detectaram resultados insatisfatórios no teste de índice de refração do óleo. Esse parâmetro é usado para verificar se o produto é puro ou se foi misturado com outros óleos vegetais de menor valor.
De acordo com a Resolução RE 1.359/2026, publicada no Diário Oficial da União, o desvio indica que o item não tem as características necessárias para ser classificado como azeite de oliva. Quando um produto falha nesse teste, ele é considerado fraudado e perde o direito de ser vendido como alimento seguro.
A investigação também revelou que a importadora oficial da marca, a Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda, opera de forma clandestina. O CNPJ da empresa consta como inapto na Receita Federal desde agosto de 2024, o que impede a fiscalização de suas atividades comerciais e sanitárias.
Durante diligências da Vigilância Sanitária de Curitiba, os agentes constataram que o estabelecimento cadastrado não existe mais no endereço informado. A falta de paradeiro da empresa agrava o risco, pois não há como garantir a procedência das matérias-primas usadas no envase dos lotes distribuídos.
O consumo de óleos fraudados representa um risco para a saúde, pois o comprador pode estar ingerindo misturas com aditivos químicos ou resíduos de sementes que causam reações alérgicas severas. A Anvisa monitora o mercado para evitar que fraudes econômicas se transformem em crises de saúde coletiva.
A orientação oficial é que o consumidor verifique o rótulo da marca Afonso e interrompa o uso caso tenha o produto em casa. Os estabelecimentos comerciais foram notificados a retirar as unidades das prateleiras, sob pena de multas aplicadas pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor.
Caso o produto seja encontrado em lojas físicas ou virtuais, o consumidor deve denunciar o fato à Vigilância Sanitária local. Essas denúncias ajudam a localizar estoques que ainda circulam ilegalmente, permitindo que a Anvisa realize novas apreensões.
