A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a Resolução (RE) nº 986/2026. A medida determina a apreensão e a proibição da comercialização do azeite de oliva extravirgem da marca San Olivetto em todo o território nacional. A ação foi motivada pela detecção de irregularidades graves na procedência do produto e na situação cadastral das empresas envolvidas na cadeia de distribuição.
De acordo com a fiscalização, o azeite tem origem desconhecida. Isso impede qualquer garantia sobre a pureza ou a qualidade do óleo contido nas embalagens. As empresas citadas no rótulo do produto apresentam situação cadastral irregular junto aos órgãos de controle, o que torna a rastreabilidade do item impossível para as autoridades sanitárias.
A falta de transparência sobre a origem do produto é um sinal de alerta para possíveis fraudes alimentares. Quando um item é comercializado por empresas sem registro ativo, o consumidor fica vulnerável. Não há garantia de que o conteúdo do frasco corresponda ao que está declarado no rótulo, podendo conter misturas de óleos vegetais de qualidade inferior.
O levantamento das autoridades aponta falhas críticas no cadastro das companhias que formam a cadeia logística do produto. A situação representa um descumprimento das normas de produção e distribuição de alimentos, o que forçou a intervenção da agência reguladora para retirar o item do mercado imediatamente.
O consumo de azeites sem procedência garantida representa um risco à saúde. Como esses itens não passam pelos testes laboratoriais oficiais, podem ser manipulados em condições inadequadas, com potencial de conter contaminantes que causam desconfortos gastrointestinais ou reações alérgicas. O azeite de oliva é um dos produtos mais visados por fraudadores por ser um item de alto valor agregado e muito presente na dieta dos brasileiros.
A orientação para quem possui o azeite da marca San Olivetto em casa é interromper o uso imediatamente. O descarte correto ou a devolução do produto no ponto de venda são os procedimentos recomendados. Caso o estabelecimento se recuse a fazer a troca ou o reembolso, o consumidor pode buscar auxílio nos órgãos de defesa do consumidor.
A Anvisa mantém um portal para consulta de resoluções e alertas de recolhimento. A verificação da procedência do produto antes da compra é a ferramenta mais eficaz para garantir a segurança alimentar.
