A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata de diversos alimentos naturais e o recolhimento de lotes de azeite. A medida é motivada pela falta de licença sanitária e por fraude na composição dos produtos.
A Anvisa suspendeu todas as atividades relacionadas aos produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda. A fiscalização constatou que a empresa operava sem a licença sanitária necessária e utilizava alegações de saúde não aprovadas pela legislação.
Os alimentos da empresa devem ser retirados de circulação. A lista inclui produtos naturais que não passaram pelos controles oficiais de higiene e segurança.
Em ação separada, a Anvisa determinou o recolhimento do azeite de oliva extra virgem da marca Royal, lote 255001, fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda. Análises laboratoriais confirmaram fraude, com a presença de outros óleos vegetais na composição.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou a fraude. O produto continuava sendo vendido mesmo após uma determinação anterior de recolhimento.
A falta de licenciamento sanitário significa que a empresa não foi vistoriada para garantir a higiene e o controle de contaminantes no processamento. Isso impossibilita assegurar que itens como cacau em pó ou melado estejam livres de fungos, bactérias ou resíduos químicos.
No caso dos azeites fraudados, a mistura com outros óleos pode causar reações em pessoas com sensibilidades alimentares. O produto também não oferece os benefícios associados ao azeite de oliva puro.
As decisões foram publicadas nas Resoluções RE nº 1.159/2026 e RE nº 1.160/2026 no Diário Oficial da União. A proibição vale para todo o território nacional.
Comerciantes são obrigados a retirar os itens das prateleiras e informar os órgãos de fiscalização sobre qualquer estoque remanescente para inutilização.
A orientação para os consumidores que possuem esses produtos é interromper o uso imediatamente e buscar o ressarcimento no local da compra. O consumo de itens de empresas sem licença representa um risco à saúde.
A Anvisa recomenda que a população acompanhe os alertas de segurança por meio do portal oficial da agência para se manter informada sobre a qualidade e a segurança dos alimentos.
