A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a Resolução (RE) nº 1.359/2026, que proíbe a comercialização do azeite de oliva da marca Afonso. A medida foi tomada para proteger a saúde da população contra riscos de um produto sem procedência garantida e com qualidade reprovada.
Testes de laboratório apontaram falhas na composição do produto. O resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração indicou que o conteúdo do frasco não é puro. A suspeita é de adulteração com outros óleos vegetais de menor valor comercial e qualidade inferior.
A empresa importadora, Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda, está com situação cadastral inapta na Receita Federal desde agosto de 2024. O endereço de operação está inexistente, o que impede a rastreabilidade e a fiscalização sanitária adequada.
A investigação da vigilância sanitária em Curitiba confirmou que o estabelecimento responsável pela importação encerrou suas atividades. A falta de local físico para inspeção, as falhas na rotulagem e os dados laboratoriais negativos tornam o item um risco ao consumidor.
O consumo de óleos vegetais não identificados e de origem desconhecida pode ser prejudicial. Não há garantia de que o material seja próprio para ingestão humana. A substituição do azeite por óleos mais baratos pode causar reações adversas ou problemas digestivos.
A orientação das autoridades é interromper o uso do item imediatamente. O consumidor que comprou o lote deve buscar o estabelecimento onde fez a compra para exercer o direito de reembolso ou troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O cidadão pode registrar uma denúncia oficial no portal da Anvisa ao identificar produtos suspeitos ou marcas sem histórico de pureza. Essa colaboração é essencial para evitar que fraudadores continuem distribuindo itens de origem desconhecida.
