A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, a suspensão e o recolhimento de produtos de clareamento dental e itens capilares do mercado brasileiro.
A medida atinge as fitas de clareamento dental das marcas Oiwhite e Oiwhite – Fita Clareadora Dental Roxa. Dois produtos capilares da linha Neo Derma também foram incluídos na decisão.
O motivo para a proibição foi a identificação de irregularidades graves na rotulagem dos produtos junto ao órgão regulador. A punição ocorreu devido à presença de alegações terapêuticas em itens registrados apenas como cosméticos.
Segundo as normas da vigilância sanitária, produtos regularizados como cosméticos não podem prometer benefícios de tratamento médico sem o registro específico para tal finalidade.
As empresas responsáveis pelos produtos irregulares são a Belcher Farmacêutica do Brasil S.A. e a Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA. A Anvisa vetou a venda, distribuição, importação, propaganda e uso imediato de todos os lotes que estão no território nacional.
A determinação está na Resolução 976/2026, publicada no Diário Oficial da União. Além da proibição das fitas clareadoras, o tônico capilar Bio Calmante Neo Derma e o Shampoo para Controle de Caspa Neo Dermax foram alvo da fiscalização.
Esses itens capilares são de responsabilidade da empresa Through Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA e apresentavam o mesmo erro de rotulagem com promessas terapêuticas infundadas.
A agência reforça que a regularização inadequada impede a garantia de segurança e eficácia dos produtos. Itens que prometem resultados terapêuticos sem o controle rigoroso podem causar danos ao esmalte dos dentes e irritações severas na gengiva, no caso dos clareadores.
A Anvisa orienta que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos citados. Estabelecimentos comerciais e farmácias devem retirar os itens das prateleiras para cumprir a lei e evitar penalidades.
Quem adquiriu as fitas de clareamento dental proibidas deve entrar em contato com os respectivos fabricantes para solicitar o processo de devolução. A transparência no descarte e na logística reversa é uma obrigação das empresas citadas.
Para evitar problemas com produtos irregulares, a recomendação é verificar se o item possui o número de registro da Anvisa visível na embalagem. Desconfiar de promessas terapêuticas em rótulos de cosméticos também é importante, principalmente quando o produto não tem registro como medicamento.
Consultar um cirurgião-dentista antes de iniciar qualquer procedimento de clareamento dental continua sendo a recomendação mais segura. Apenas um profissional pode avaliar a saúde da dentição e indicar métodos adequados.
