A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas contra a comercialização de suplementos alimentares na quinta-feira, 19 de março de 2026. As ações se concentram em propagandas enganosas e na falta de comprovação de segurança dos produtos.
A agência suspendeu a divulgação do suplemento em cápsulas Grancaps – Palmitoiletanolamida e do produto 100 dores. Esses itens são comercializados pelas empresas Empreendimentos Pague Menos S/A e Zen Caps Logística LTDA.
Fiscais identificaram que os sites de venda usavam alegações terapêuticas, funcionais ou de saúde não aprovadas pela Anvisa. Tais promessas podem induzir os consumidores ao erro.
O suplemento em pó das marcas Vegan Foods e BRN Foods, fabricado pela INTL Laboratórios Nutraceuticos LTDA, teve uma intervenção mais severa. Foi determinado o recolhimento das unidades e a suspensão imediata de sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo em todo o país.
A falha grave detectada foi a ausência de estudos de estabilidade por parte da fabricante. Sem esses testes, não é possível garantir que o produto mantenha sua composição, qualidade e segurança até o final do prazo de validade de 24 meses informado no rótulo.
A Resolução (RE) 1.045/2026, publicada no Diário Oficial da União, formaliza essas sanções. Ela detalha que a segurança do consumidor é a prioridade, impedindo que suplementos sem o rigor técnico necessário continuem no mercado.
A falta de testes de estabilidade significa que os suplementos podem sofrer alterações químicas antes do vencimento. Isso compromete a eficácia dos nutrientes e pode gerar substâncias tóxicas, colocando a saúde em risco.
Além disso, o uso de alegações terapêuticas falsas pode atrasar diagnósticos corretos, pois a pessoa pode abandonar tratamentos médicos reais. A Anvisa reforça que suplementos não são medicamentos e não podem prometer a cura de doenças.
Caso um consumidor tenha adquirido algum desses produtos, a orientação é parar de usar imediatamente. Deve-se verificar o rótulo para confirmar o fabricante e descartar o produto de forma segura. É recomendado entrar em contato com o vendedor para questionar sobre estornos.
A participação da sociedade é importante para uma fiscalização efetiva. Denunciar anúncios que prometem resultados milagrosos ajuda a manter o mercado de suplementos alimentares mais seguro e transparente.
A decisão da Anvisa segue um padrão de monitoramento contínuo de produtos que não atendem aos regulamentos sanitários. A agência mantém um sistema para receber denúncias e monitorar o comércio de itens sujeitos à vigilância.
Outros suplementos já foram alvo de ações semelhantes em fiscalizações anteriores, mostrando a atenção constante com a área. O objetivo é coibir práticas comerciais irregulares e proteger a saúde pública, assegurando que apenas produtos comprovadamente seguros e com propaganda adequada estejam disponíveis aos brasileiros.
