O governo federal anunciou uma nova exigência para o exercício da medicina no Brasil. A partir de agora, estudantes que não forem aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) não poderão atuar como médicos. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19), durante um evento em Divinópolis (MG).
A regra vale para alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir da data de publicação da medida provisória. Segundo o governo, o objetivo é reforçar a avaliação da qualidade da formação médica no país.
O texto também prevê a aplicação de provas semestrais durante a graduação. As avaliações serão feitas com estudantes do 4º e do 12º semestre para monitorar o desempenho acadêmico ao longo do curso.
De acordo com o Ministério da Educação, a iniciativa foi motivada por resultados recentes que mostraram 93 cursos de medicina com notas de proficiência consideradas insuficientes. Esses cursos foram classificados nos níveis 1 e 2, que ficam abaixo do padrão mínimo desejado.
O governo afirma que a medida busca elevar o padrão de formação e garantir mais segurança na atuação dos futuros médicos formados no país.
A medida provisória ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo.
