Um trabalhador terceirizado no Rio Grande do Sul recebeu por engano uma dose da vacina veterinária Vivax, destinada a suínos. O acidente, ocorrido em 2012, causou danos irreversíveis à saúde do profissional, incluindo ginecomastia e esterilidade permanente, conforme perícias médicas.
O funcionário também afirmou ter sido negligenciado pela empresa contratante, que não prestou socorro imediato após a exposição ao imunizante de uso exclusivo animal. O caso é considerado um dos acidentes de trabalho mais graves na agroindústria.
Trajetória judicial
O valor da indenização por dano moral variou entre as instâncias judiciais. Inicialmente fixado em R$ 500 mil, o montante chegou a R$ 1,5 milhão antes da decisão final do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em setembro de 2024, a 8ª Turma do TST reduziu o valor para R$ 80 mil, uma diminuição de 95%. A justificativa foi o princípio da proporcionalidade, com o entendimento de que o valor anterior estava fora dos parâmetros habituais para reparação de danos corporais, mesmo diante da gravidade da sequela.
Juristas apontam que a redução drástica gera debates sobre a eficácia da reparação em casos de danos irreversíveis. Para o trabalhador, a esterilidade e as deformações físicas representam uma perda permanente da capacidade reprodutiva.
O manuseio de imunizantes de uso veterinário exige treinamento rigoroso e equipamentos de proteção individual. O fabricante da vacina indica que o produto possui riscos biológicos severos caso entre em contato com tecidos humanos, reforçando a necessidade de protocolos rígidos de contenção de acidentes.
O processo segue em análise e serve como alerta para empresas que operam com insumos perigosos. Falhas nos procedimentos de aplicação podem levar a consequências que geram disputas judiciais complexas e de longo prazo.
